BuscaSons - Termos legais e de utilização

Termos legais e de utilização do serviço e produtos «Buscasons»

1 - Introdução

1.1 - Aceitação

Ao utilizar os serviços e produtos Buscasons.com, o utilizador deve estar ciente que está está automaticamente a aceitar legalmente as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais" ou "termos") e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Buscasons.com reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Ao continuar a utilizar os serviços e produtos Buscasons.com, sempre que haja alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos pontos, tópicos, condições ou descrições destes termos, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente a utilização dos produtos e serviços Buscasons.com. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 180 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas.

1.2 - Reconhecimento da aceitação

Usando efetivamente os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, o utilizador está automáticamente a aceitar todos os termos e condições descritos nesta página, bem como em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma veemente e inequívoca que o Buscasons.com considerará o seu uso dos Serviços e produtos, na totalidade ou em parte, uma aceitação dos Termos a partir desse momento. O Buscasons.com reserva-se o direito de suspender os serviços e produtos a quem, de forma grave e/ou reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio.

1.3 - Incompatibilidade

O utilizador compreende portanto que não poderá usar os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, se:

a) Não aceitar os presentes Termos legais e condições;
b) Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Buscasons.com;
c) For uma pessoa com restrições impostas pelas leis do seu país de residência ou outras(os).

1.4 - Idiomas

No caso de o Buscasons.com fornecer traduções (na totalidade ou em parte), destes Termos, bem como de todos os produtos e serviços, o utilizador aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua PORTUGUESA regerá sempre o seu relacionamento com o Buscasons.com. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua PORTUGUESA e o que indica uma tradução, a versão em língua PORTUGUESA deverá sempre prevalecer.

2 - Utilização dos produtos e serviços Buscasons

2.1 - Alterações

O Buscasons.com reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. O Buscasons.com tentará no entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar os membros dessas alterações.

2.2 - Utilização e benefício

a) O utilizador concorda em usar os produtos e serviços do Buscasons.com apenas e só para os fins respectivamente permitidos.
b) O utilizador reconhece e aceita que, o Buscasons.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos anuncios dos seus anunciantes e patrocinadores.
c) O utilizador reconhece e aceita que, no que respeita aos produtos e serviços anunciados pelos seus patrocinadores e anunciantes, através do site, o Buscasons.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
d) No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site pelos seus anunciantes, o Buscasons.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
e) O Buscasons.com não tem, nem pode ter, responsabilidade sobre o cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo igualmente competência e nem autoridade para "fiscalizar" os seus clientes/anunciantes, e nem pode ser responsabilizados pelos mesmos. O Buscasons.com apenas é responsável pelos serviços que presta e comercializa, e não pelos serviços prestados por terceiros.

2.2.1 - Utilização indevida ou acesso não-autorizado

a) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do Buscasons.com por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Buscasons.com, exceto se for especificamente autorizado para tal através de contrato em separado firmado com o Buscasons.com.
b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do Buscasons.com através de meios automatizados (scripts, softwares, hacking, etc).
c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços de Buscasons.com (ou servidores e redes conectados aos serviços).
d) Excepto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Buscasons.com, o utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os produtos e serviços do Buscasons.com para qualquer efeito.
e) O utilizador concorda que será o único responsável (e que o Buscasons.com não tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.
f) O Buscasons.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o Buscasons.com ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.
g) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PRATICAR SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links do Buscasons.com. SPAM é ilegal e é crime. Todas as queixas de SPAM terão como consequência uma queixa ao seu provedor de acesso à internet e às autoridades competentes. Somos implacáveis neste assunto.
h) O Buscasons.com não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam dar a cada ficheiro.

2.3 - Relacionamento das partes

O utilizador e o Buscasons.com, não estabelecem nenhum tipo de contrato vinculativo de trabalho, ou que ultrapasse a legalidade e conteudo dos presentes TERMOS; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agênciamento, sociedade, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O site Buscasons.com não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço.

3 - Direitos de propriedade

a) O utilizador reconhece e concorda que o Buscasons.com (ou os licenciadores do Buscasons.com) detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos serviços e produtos do Buscasons.com, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos serviços e produtos do Buscasons.com (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir).
b) O utilizador reconhece que os serviços e produtos do Buscasons.com podem conter informações designadas como confidenciais e que não as deverá revelar sem o prévio consentimento escrito do Buscasons.com.
c) Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das marcas (registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios, textos, imagens e outras características especiais do Buscasons.com, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato em separado firmado com o Buscasons.com.
d) Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o Buscasons.com, o utilizador concorda que o uso dessas características será feito unica e exclusivamente de acordo com esse contrato.
e) Todos os sons disponibilizados foram confirmados (à data da sua inclusão), como estando estão livres de direitos de autor, ou são de domínio público, ou a sua disponibilização foi autorizada pelos seus respectivos autores e/ou proprietários. Se entretanto obteve os respetivos direitos de algum som, contacte-nos aqui para solicitar a sua remoção (terá de fazer prova da detenção desses respetivos direitos).
f) A obtenção e utilização dos referidos ficheiros é livre, mas É PROIBIDO DISTRIBUIR, COPIAR OU VENDER OS FICHEIROS PARA TERCEIROS.

4 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS É POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E QUE OS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”.

4.1 - ESPECIFICAMENTE, O Buscasons.com NÃO GARANTE QUE:

A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR;
B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, 100% SEGURO E ISENTO DE ERROS;
C) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO AO UTILIZADOR SERÃO CORRIGIDOS.

A utilização deste site implica a aceitação na íntegra dos nossos Termos de Utilização. A obtenção e utilização dos ficheiros é livre e da responsabilidade do utilizador.
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